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FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO TERÃO TESTE DE USO DE DROGAS
31/08/2015

O Brasil deve passar a fazer testes de uso de drogas em fiscalizações de trânsito, a exemplo do que ocorre com o bafômetro para o consumo de álcool. Leia Mais
USO DE FAROL BAIXO DURANTE O DIA SERÁ OBRIGATÓRIO
28/08/2015

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 28, o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno, que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa. Leia Mais
PL CONTRA RECEPTADORES É APRESENTADO NA ASSEMBLEIA DO RS
24/08/2015

O deputado João Fischer da bancada do PP na AL, apresentou projeto de Lei que Dispõe sobre a cassação do cadastro de contribuintes do ICMS dos estabelecimentos que comercializem produtos falsificados, contrabandeados ou de origem duvidosa. Leia Mais
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