Notícias

Opinião da FECAM-RS

07/12/2018

A Federaçao dos Caminhoneiros do Rio Grande do Sul (FECAMRS ), entidade que representa mais de 88 mil caminhoneiros, vem a público manifestar sua perplexidade perante a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal

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ADI 5956 - Em face da ANTT: tabela do frete mínimo. decisão do Ministro Fux

07/12/2018

Ex positis, DEFIRO a medida cautelar para suspender a aplicação das medidas administrativas, coercitivas e punitivas previstas no § 6º do artigo 5º da Lei n.º 13.703/2018, por consequência, os efeitos da Resolução da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) nº 5.833/2018 (DOU 09/11/2018), que estabelece a aplicação de multas em caso de inobservância da tabela vinculativa instituída pela Resolução ANTT nº 5.820/2018, bem como das indenizações respectivas. Determino, por consequência, que a ANTT e outros órgãos federais se abstenham de aplicar penalidades aos embarcadores, até o exame do mérito da presente Ação Direta pelo Plenário.

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CNT publica tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes em 2019

07/12/2018

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06/12)...

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Bolsonaro planeja fundir agências reguladoras para agilizar concessões

06/12/2018

Equipe de transição estuda reunir em uma mesma estrutura a ANTT, a Anac e a Antaq com o objetivo de acabar com o aparelhamento político nesses órgãos e destravar as licitações no setor, que estão entre as prioridades do futuro governo

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Festa de final de ano da Cootracam: vencedores do sorteio

05/12/2018

Lanthier Da Silva Villant e Clodoaldo Ponce Braz foram premiados com uma viagem e visita a fabrica da Mercedes ...

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